Política de Cancelamento e Reembolso

Versão 1.2 - Em vigor desde 5 de agosto de 2026

A presente Política de Cancelamento e Reembolso (a "Política" ("Policy")) faz parte integrante dos Termos de Serviço da Realytics (os "Termos" ("Terms")) e neles se encontra incorporada por referência. Os termos definidos que sejam utilizados na presente Política sem nela estarem definidos têm o significado que lhes é atribuído nos Termos.

A presente Política aplica-se às assinaturas contratadas com a Realytics Corp Limited. Não se aplica às assinaturas contratadas mediante um Formulário de Pedido celebrado com a Reality Analytics, Inc. e sujeito aos Termos de Serviço Enterprise para os EUA, caso em que as condições de cancelamento e reembolso são regidas por esse contrato e pelo Formulário de Pedido aplicável.

Em caso de conflito entre a presente Política e os Termos, prevalece a presente Política em matéria de cancelamento e reembolsos.

1. Resumo

A tabela abaixo resume a posição aplicável. Tem valor meramente orientativo, e as condições vinculativas são as estabelecidas nas cláusulas seguintes.

2. Como cancelar

2.1 Cancelamento self-service

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento na área de cobrança da sua conta. O cancelamento produz efeitos no final do período de cobrança então em curso. Mantém o acesso ao Serviço até essa data.

2.2 Cancelamento mediante aviso

Pode também cancelar enviando um pedido, a partir do endereço de e-mail associado à conta, para , indicando o nome da conta e a assinatura em causa. Um pedido de cancelamento apresentado por qualquer outro meio, incluindo um pedido dirigido por chat a um agente de apoio ao cliente, só produz efeitos quando a Realytics o confirmar por escrito.

2.3 Prazos

Para evitar a renovação, o cancelamento deve estar concluído antes da data de renovação. Um cancelamento concluído na data de renovação ou em data posterior produz efeitos no final do período de cobrança entretanto iniciado, e a Tarifa correspondente a esse período permanece devida.

2.4 Efeitos do cancelamento

O cancelamento impede as renovações futuras. Não gera, por si só, o reembolso de Tarifas já pagas, salvo quando a presente Política o preveja expressamente.

3. Renovação automática

3.1 Renovação

As assinaturas são renovadas automaticamente por períodos sucessivos de duração igual à do período que termina, ao preço então em vigor para o seu plano, até que sejam canceladas nos termos da Cláusula 2.

Quando sejam aplicáveis normas imperativas em matéria de renovação automática ou de opção negativa, não obstante a natureza empresarial do Serviço, a Realytics disponibilizará os avisos, os lembretes de renovação, o mecanismo de cancelamento, a confirmação e a conservação de documentação exigidos por essas normas. Nada na presente Política limita qualquer direito imperativo que não possa ser legalmente afastado.

3.2 Aviso prévio

A Realytics enviará um lembrete para o endereço de e-mail associado à conta antes da renovação de qualquer assinatura com duração igual ou superior a um ano e antes da primeira renovação subsequente à conversão de um período experimental em assinatura paga. A Realytics enviará esse lembrete com uma antecedência mínima de 30 dias em relação à data de renovação no caso das assinaturas anuais e plurianuais, e com uma antecedência mínima de 45 dias em relação à data de renovação quando o preço do período de renovação sofra um aumento.

3.3 Aumentos de preço na renovação

A Realytics pode aumentar o preço do seu plano. Qualquer aumento apenas produz efeitos a partir do início do seu próximo período de renovação e nunca durante um período que já tenha pago. A Realytics enviará um aviso prévio, com uma antecedência mínima de:

O aviso indicará o seu preço atual, o novo preço, a data a partir da qual o novo preço é aplicável, a data-limite para agir de modo a evitá-lo e a forma de cancelar ou de mudar de plano.

3.3.1 As suas opções caso não aceite um aumento

Pode adotar qualquer uma das seguintes medidas a qualquer momento até um dia antes de o aumento produzir efeitos:

Cancelar a sua assinatura nos termos da Cláusula 2, caso em que o cancelamento produz efeitos no final do seu período em curso e não são cobradas quaisquer Tarifas adicionais. Mudar para um plano diferente, incluindo um plano de preço inferior, caso em que o novo plano é aplicável a partir da sua próxima renovação. Ou não fazer nada, caso em que a continuação da utilização do Serviço na data em que o novo preço produz efeitos, ou após essa data, constitui aceitação do novo preço.

O cancelamento ou a mudança de plano em resposta a um aumento de preço não implica qualquer penalização, encargo de rescisão antecipada ou taxa administrativa, e pode ser efetuado na área de cobrança da sua conta, sem necessidade de qualquer comunicação com a Realytics.

3.3.2 Aviso enviado fora de prazo

Se a Realytics não enviar o aviso exigido pela Cláusula 3.3 antes de um aumento produzir efeitos, o aumento não é aplicável a esse período de renovação e o preço anterior continua em vigor até que ocorra a renovação seguinte, para a qual deve ser enviado novo aviso. Caso a Realytics tenha cobrado uma Tarifa aumentada sem o aviso exigido, reembolsará a diferença.

3.3.3 Articulação com o lembrete de renovação

Quando sejam devidos tanto um lembrete de renovação previsto na Cláusula 3.2 como um aviso de aumento de preço previsto na Cláusula 3.3, a Realytics enviará o aviso de aumento de preço o mais tardar em simultâneo com o lembrete de renovação, para que receba o aviso do novo preço antes da data-limite para agir.

3.3.4 Impostos e moeda

Uma alteração de qualquer imposto, direito aduaneiro, taxa ou encargo público semelhante aplicado às suas Tarifas, bem como um ajuste do preço em moeda local para refletir a variação da taxa de câmbio, são tratados nos Termos de Serviço e não constituem aumentos de preço para efeitos da presente Cláusula.

3.4 Falha de pagamento

Se um pagamento de renovação falhar, a Realytics pode voltar a tentar a cobrança e pode suspender o acesso ao Serviço. Caso o pagamento não seja recebido, a Realytics pode rescindir a assinatura. A suspensão não prolonga o período de assinatura nem gera qualquer reembolso.

4. Reembolso na primeira compra

4.1 O direito

Caso adquira uma assinatura paga da Realytics pela primeira vez, pode solicitar um reembolso no prazo de 14 dias a contar da data da cobrança inicial, e a Realytics reembolsará integralmente o valor pago.

4.2 Condições

O direito previsto na Cláusula 4.1 está sujeito a todas as condições seguintes:

(a) o pedido é apresentado no prazo de 14 dias a contar da cobrança inicial e é submetido nos termos da Cláusula 8;

(b) a assinatura é a primeira assinatura paga associada à sua conta, à sua organização, ao seu instrumento de pagamento e à sua entidade de cobrança;

(c) a conta não foi utilizada de forma incompatível com uma avaliação de boa-fé do Serviço, o que inclui esgotar ou esgotar substancialmente os limites de exportação, de relatórios, de créditos, de API ou de crawling do plano durante o período de 14 dias;

(d) a conta não violou os Termos e, em especial, não violou a cláusula 5 dos Termos (Restrições), a cláusula 5.2 dos Termos (restrição relativa a inteligência artificial e aprendizagem automática) nem a cláusula 2.5 dos Termos (Concorrentes); e

(e) nem o cliente nem qualquer pessoa relacionada beneficiaram anteriormente de um reembolso previsto na presente Cláusula 4.

4.3 Situações excluídas

O direito previsto na Cláusula 4.1 não é aplicável às renovações, às mudanças para planos superiores, aos postos adicionais, aos complementos, aos créditos adicionais, à reativação de uma assinatura anteriormente cancelada, nem a qualquer assinatura adquirida através de um revendedor ou de um marketplace.

4.4 Efeitos

Quando seja concedido um reembolso nos termos da presente Cláusula 4, a assinatura é rescindida imediatamente, o acesso ao Serviço termina e a Cláusula 10 é aplicável aos seus dados.

5. Direitos legais de retratação

5.1 Quando a presente Cláusula é aplicável

A presente Cláusula 5 é aplicável quando, não obstante a garantia de atuação na qualidade de empresa que prestou ao contratar a assinatura, lhe assista, por força de normas imperativas, um direito de retratação ou de resolução na qualidade de consumidor, incluindo quando seja um particular residente na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido que celebrou o contrato total ou principalmente fora da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

5.2 O direito

Quando a presente Cláusula seja aplicável, pode exercer o direito de retratação do contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em qualquer responsabilidade, e a Realytics reembolsará todos os pagamentos que tiver efetuado, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da sua decisão.

5.3 Serviços já prestados

Caso tenha solicitado expressamente que a Realytics inicie a prestação do Serviço antes do termo do prazo de retratação e venha posteriormente a exercer a retratação, a Realytics pode reter um valor proporcional ao Serviço já prestado à data da retratação, calculado por referência ao preço total do contrato.

5.4 Como exercer o direito

Para exercer este direito, envie uma declaração inequívoca para ou utilize o modelo de formulário de retratação disponível em https://realytics.com/legal/withdrawal-form. A demonstração de que a retratação foi comunicada dentro do prazo é da sua responsabilidade.

5.5 Relação com a Cláusula 4

Quando sejam aplicáveis simultaneamente a Cláusula 4 e a Cláusula 5, prevalece a disposição que lhe for mais favorável. Nada na presente Política limita ou exclui qualquer direito que lhe assista por força de normas imperativas de proteção do consumidor.

6. Reembolsos concedidos pela Realytics

A Realytics concederá um reembolso em cada uma das circunstâncias seguintes.

6.1 Cobranças indevidas e duplicadas

Caso lhe tenha sido efetuada uma cobrança por erro, uma cobrança em duplicado pelo mesmo período, uma cobrança após a produção de efeitos de um cancelamento válido, ou uma cobrança de valor diferente do preço aplicável ao seu plano, a Realytics reembolsará integralmente o valor indevidamente cobrado.

6.2 Transações não autorizadas

Caso uma cobrança tenha sido efetuada sem autorização do titular da conta ou do titular do instrumento de pagamento e a Realytics, após investigação, se convença razoavelmente disso, a Realytics reembolsará integralmente a cobrança e pode encerrar a conta em causa.

6.3 Descontinuação do Serviço

Caso a Realytics descontinue o Serviço, ou descontinue uma funcionalidade ou módulo que constitua a funcionalidade essencial do seu plano, a Realytics reembolsará, numa base proporcional, as Tarifas pré-pagas relativas à parte não decorrida do período de assinatura então em curso.

6.4 Rescisão pela Realytics sem justa causa

Caso a Realytics rescinda a sua assinatura por conveniência e não por motivo de violação, fraude ou utilização ilícita da sua parte, ou por exigência da lei ou de uma autoridade competente, a Realytics reembolsará, numa base proporcional, as Tarifas pré-pagas relativas à parte não decorrida do período de assinatura então em curso.

6.5 Alteração substancial desfavorável

Caso a Realytics introduza uma alteração no Serviço que reduza de forma substancial e desfavorável a funcionalidade essencial do seu plano, ou altere os Termos de forma substancialmente desfavorável, e caso proceda à rescisão nos termos da disposição aplicável dos Termos antes de a alteração produzir efeitos, a Realytics reembolsará, numa base proporcional, as Tarifas pré-pagas relativas à parte não decorrida do período de assinatura então em curso.

Um aumento de preço notificado nos termos da Cláusula 3.3 não constitui uma alteração substancial desfavorável para efeitos da presente Cláusula, uma vez que apenas produz efeitos a partir do seu próximo período de renovação e não afeta qualquer período já pago. Os direitos que lhe assistem em caso de aumento de preço estão previstos na Cláusula 3.3.1 e, caso tenha sido cobrada uma Tarifa aumentada sem o aviso exigido, é aplicável a Cláusula 3.3.2.

6.6 Indisponibilidade prolongada

Caso o Serviço esteja substancialmente indisponível durante um período contínuo superior a 72 horas por motivos imputáveis à Realytics, e notifique a Realytics durante esse período, a Realytics creditará na sua conta, mediante pedido, um valor proporcional ao período de indisponibilidade. Caso a indisponibilidade exceda 14 dias consecutivos, pode, em alternativa, rescindir o contrato e receber um reembolso proporcional das Tarifas pré-pagas relativas à parte não decorrida do período de assinatura então em curso. A presente Cláusula não é aplicável à indisponibilidade causada por manutenção programada ou de emergência, por um evento de força maior, ou por uma fonte ou plataforma de terceiros da qual o Serviço dependa.

7. Situações em que não há lugar a reembolso

Salvo quando exigido por normas imperativas e nos casos previstos nas Cláusulas 4, 5 e 6, as Tarifas não são reembolsáveis. Em particular, não há lugar a reembolso:

(a) por qualquer parte não utilizada de um período de assinatura, por postos não utilizados, por créditos não utilizados, por quota de API não utilizada ou por relatórios não utilizados, independentemente da utilização do Serviço durante o período;

(b) em caso de cancelamento da sua iniciativa, relativamente ao período já iniciado;

(c) em caso de mudança para um plano inferior durante o período em curso, situação em que a alteração produz efeitos na renovação seguinte e não há lugar a qualquer crédito pela diferença;

(d) quando a sua assinatura seja suspensa ou rescindida pela Realytics por motivo de violação dos Termos da sua parte, fraude, falsas declarações relevantes, utilização ilícita, por ter contornado os limites de utilização ou de postos, por violação da restrição relativa a inteligência artificial e aprendizagem automática, ou por violação da restrição relativa a concorrentes;

(e) quando a sua assinatura seja suspensa ou rescindida por exigência da lei, por decisão judicial, por uma autoridade competente, ou pela legislação aplicável em matéria de sanções ou de restrições à exportação;

(f) relativamente a qualquer período experimental, plano gratuito, acesso promocional ou funcionalidade identificada como beta, pré-visualização, alfa, acesso antecipado ou experimental;

(g) relativamente a qualquer valor pago a um revendedor, distribuidor, marketplace ou outro terceiro, o qual é regido pelas condições de reembolso dessa entidade;

(h) por insatisfação com a exatidão, a completude, a cobertura, a granularidade ou a atualidade dos Resultados Realytics, ou por motivo de alteração das fontes de dados, da cobertura ou da metodologia da Realytics, tendo em conta a natureza dos dados descrita nos Termos;

(i) por motivo de alteração, restrição imposta ou indisponibilidade de uma fonte, plataforma ou fornecedor terceiro de que o Serviço dependa, incluindo um motor de busca ou uma plataforma de análise ou de publicidade;

(j) por motivo de não utilização do Serviço, de falta de configuração, de não conexão de uma conta ou de não obtenção de um determinado resultado comercial; ou

(k) quando não tenham sido cumpridos os requisitos de notificação da presente Política.

8. Como solicitar um reembolso

8.1 Apresentação do pedido

Envie um pedido, a partir do endereço de e-mail associado à conta, para , indicando o nome da conta, o número da fatura ou a referência da transação, o valor e o fundamento em que baseia o pedido de reembolso.

8.2 Prazos-limite

Um pedido apresentado nos termos da Cláusula 4 deve ser feito no prazo de 14 dias a contar da cobrança inicial. Um pedido apresentado nos termos da Cláusula 5 deve ser feito dentro do prazo legal de 14 dias. Um pedido apresentado nos termos da Cláusula 6.1 ou 6.2 deve ser feito no prazo de 90 dias a contar da cobrança. Um pedido apresentado nos termos da Cláusula 6.6 deve ser feito no prazo de 30 dias a contar do termo do período de indisponibilidade. A Realytics pode recusar um pedido apresentado fora do prazo aplicável.

8.3 Verificação

A Realytics pode exigir a verificação razoável da sua identidade, dos seus poderes para agir em nome do titular da conta e do instrumento de pagamento utilizado.

8.4 Resposta

A Realytics confirmará que recebeu o pedido no prazo de 5 dias úteis e comunicará a sua decisão, devidamente fundamentada, no prazo de 14 dias após receber todas as informações razoavelmente necessárias para a apreciar. Caso um pedido seja recusado, pode solicitar a reapreciação da decisão mediante pedido escrito enviado para no prazo de 14 dias.

9. Forma de pagamento dos reembolsos

9.1 Método

Os reembolsos são pagos no instrumento de pagamento original e na moeda da cobrança original. Caso tal não seja possível, a Realytics definirá um método alternativo de comum acordo.

9.2 Prazos

A Realytics iniciará o processamento de um reembolso aprovado no prazo de 10 dias úteis a contar da aprovação. O tempo necessário para que os fundos fiquem disponíveis depende do seu prestador de serviços de pagamento e não depende da Realytics.

9.3 Deduções

A Realytics pode deduzir de um reembolso qualquer valor que deva à Realytics, bem como qualquer taxa não recuperável de transação, de conversão de moeda ou de processamento de pagamentos, salvo quando o reembolso resulte da Cláusula 5, da Cláusula 6.1 ou da Cláusula 6.2, ou quando a dedução seja proibida por normas imperativas.

9.4 Impostos

Caso tenham sido cobrados impostos na transação original, o reembolso inclui o imposto correspondente na medida exigida por lei, e a Realytics emitirá uma nota de crédito sempre que tal seja exigido.

10. Efeitos de um reembolso na sua conta e nos seus dados

Quando seja concedido o reembolso da totalidade do valor pago relativamente a um período de assinatura, a assinatura é rescindida com efeitos imediatos, o acesso ao Serviço termina e quaisquer Resultados Realytics exportados antes da rescisão permanecem sujeitos às restrições previstas nos Termos, que continuam em vigor após a rescisão.

A Realytics conservará os seus Dados do Cliente durante o período indicado nos Termos após a rescisão, para que os possa exportar, salvo quando a Realytics tenha rescindido por motivo de violação, fraude ou utilização ilícita da sua parte, ou quando uma autoridade competente exija o contrário, casos em que a Realytics pode eliminá-los imediatamente.

11. Estornos

Caso inicie um estorno ou uma contestação de pagamento com o seu banco ou com o emissor do cartão relativamente a uma cobrança, a Realytics pode suspender a sua conta enquanto o processo não estiver resolvido. Caso o estorno diga respeito a uma cobrança devidamente exigível, a Realytics pode recuperar o valor contestado, acrescido de qualquer taxa de estorno que lhe seja imposta, e pode tratar o estorno como falta de pagamento. A Realytics solicita que escreva para antes de iniciar um estorno, para que a questão possa ser tratada diretamente.

12. Revendedores e marketplaces

Caso tenha adquirido através de um revendedor, distribuidor ou marketplace, os seus direitos de cancelamento e de reembolso são regidos pelas condições dessa entidade, devendo dirigir os seus pedidos a essa entidade. A presente Política não confere qualquer direito perante a Realytics relativamente a essa aquisição, e nada na presente Cláusula afeta qualquer direito legal imperativo que lhe assista perante a Realytics.

13. Alterações à presente Política

A Realytics pode alterar a presente Política. Caso uma alteração reduza substancialmente os direitos que lhe são conferidos pela presente Política, a Realytics enviará um aviso, por e-mail ou através de aviso no produto, com uma antecedência mínima de 30 dias relativamente à sua produção de efeitos, e a alteração não é aplicável a um pedido de reembolso relativo a uma cobrança efetuada antes da produção de efeitos da alteração. A continuação da utilização do Serviço após a produção de efeitos da alteração constitui aceitação da Política alterada.

14. Comunicações

Pedidos relativos a cobranças e reembolsos:
Recurso e reapreciação de um pedido recusado:
Endereço postal: Realytics Corp Limited, 25 Martiou, 27, D. Michael Tower, office 105A, Nicosia, Cyprus

Política de Cancelamento e Reembolso da Realytics, versão 1.2. A presente Política faz parte integrante dos Termos de Serviço da Realytics.